A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), oficializou pedido de execução do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A solicitação foi entregue no dia 09 de Março de 2024, na sede da Escola Técnica Estadual no município de Cáceres-MT, para diretores da CONAB de Cuiabá-MT e Brasília-DF. O documento foi entregue pelo Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin e Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira para os diretores, a Superintendente Regional de Mato Grosso Francielle Tonietti Capilé Guedes; Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização Rosa Neide; e o Diretor Executivo de Operações e Abastecimento Thiago José dos Santos.

A implementação do programa é um pedido do Secretário Municipal de Agricultura em conversas e após reunião realizada em Brasília no mês de Fevereiro, na sede nacional da CONAB. No último dia 06 de Março foi realizada reunião em Cuiabá com a Supereminência Regional da empresa e equipe técnica, aonde se definiu a necessidade de formalização do referido pedido.

O Programa de Venda em Balcão tem por objetivo promover o acesso a criadores animais da Agricultura Familiar aos estoques públicos de grãos de milho da CONAB. O produtor para ser beneficiado pelo programa precisa de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos. O volume permitido para a compra para cada produtor dependerá o tamanho do plantel de cada criador, não podendo superar o limite máximo de 27 toneladas de milho em grãos por mês.

Segundo o Prefeito Jamis Silva, “A aquisição do milho contribuirá para a manutenção do pequeno criador na sua atividade, assegurando assim a geração de renda e empregos em São José dos Quatro Marcos e região”, afirmou.

O pedido entregue aos diretores da CONAB, solicita o atendimento de uma demanda de 60 toneladas de grãos de milho para os criadores do município de São José dos Quatro Marcos. A CONAB definirá o valor do preço de atacado para o município para iniciar as primeiras aquisições. Ficou definido que o primeiro atendimento será volante na sede do município, com volume de 10 a 20 toneladas. 

Para Vagner Meira, o projeto Vendas em Balcão de Milho irá contribuir para reduzir os custos de produção e criação de aves, suínos, bovinos e peixes da Agricultura Familiar, pois esta matéria prima será adquirida do pelo criador a preço de atacado”. 

O pequeno criador interessado será cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) da CONAB, e após habilitado, no dia do atendimento deverá pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) do volume adquirido, para retirar o produto.